Não há acordo. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e a prefeitura de Pelotas não conseguem caminhar juntos. Em assembleia, o sindicato decretou estado de greve. A situação não tem período determinado. Até dia 14, quando fará mobilização, a categoria deve continuar atendendo. Ainda assim, a fase é de incertezas, pois os serviços podem parar - e se isso acontecer, a Secretaria de Saúde antecipa que irá descontar na folha salarial as horas fora.

Após a negociação de retirada de quatro projetos relativos aos médicos, de autoria do Executivo, que tramitavam na Câmara de Vereadores, o debate esquentou. De uma ponta da corda, o Simers garante que a luta é por melhores condições de trabalho - apoiado na tentativa de construção de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). De outro lado, a Secretaria de Saúde frisa estar aberta ao diálogo e fazer o possível, dentro dos limites dos cofres públicos, para beneficiar os funcionários. Entre ambas as partes, milhares de pessoas que apostam a vida, diariamente, em filas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Um dos projetos mais polêmicos é o que modifica o teto salarial da categoria médica. Segundo um dos membros da Comissão de Representantes do Simers em Pelotas, o cardiologista Marcos Schenatto, a prefeitura errou em enviar as propostas ao Legislativo sem dialogar com a categoria: “A gente não aceita esse tipo de maneira de trabalhar. O gestor precisa conversar com a gente”. A secretária de Saúde, Arita Bergmann, por sua vez, ressalta que foram realizadas diversas simulações em cima dos valores e que, no momento, é o que o município pode oferecer.

Complemento
O salário base hoje para médicos municipais é R$ 1.967,00. Na projeção, o valor chegaria a R$ 3 mil. No entanto, Schenatto destaca que, da maneira descrita, o funcionalismo não sairia beneficiado: para alguns estatutários o abono salarial seria de R$ 60,00 e para outros, nulo - ele exemplifica. “Com esse projeto o Executivo não sinaliza uma melhoria salarial pra categoria e sim uma tentativa de conseguir profissionais novos pra entrar na rede, mediante concurso público”, rebate o médico.

Assim, em 1º de março, o Simers protocolou pedido para que a prefeitura se manifestasse até dez dias seguintes, a respeito do documento. Sem previsão de construção de PCCS, os municipários pediram o mesmo abono salarial recebido por funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “A gente estaria disposto a receber, como uma situação emergencial”, explica Schenatto. A gratificação pleiteada é de R$ 4,8 mil.

Novamente, a prefeitura pensa diferente. Além de a solicitação ser economicamente inviável ao município, Arita salienta que o serviço prestado pelo Samu é totalmente diferente ao do estatutário. “O completivo foi uma sugestão do sindicato. Agora, o tamanho do recurso que o governo municipal tem nesse momento é esse: chegar a R$ 3 mil em 1º de maio, e a partir de janeiro de 2017 chegar no teto de R$ 4 mil. Porque é o valor possível.” E dispara: “O governo não foi eleito e eu não estou aqui enquanto secretária para atender a interesses individuais e pessoais”.

Hora
O projeto que amplia o valor da hora para médicos plantonistas também é contestado pelo Simers - subiria dos atuais R$ 35,00 para R$ 50,00. Schenatto reivindica: “A nossa hora extra (de funcionários estatutários) é R$ 15,00. Nós estamos há 15 anos, 20 anos na prefeitura, nas UBSs. Vai entrar um médico plantonista que não tem vínculo com a comunidade, com a UBS, um ‘tapa-furo’, e vai receber mais de três vezes pela hora trabalhada. Não podemos concordar com isso”.

Neurologistas
Há apenas um neurologista na rede. De acordo com a categoria, não é conveniente aumentar as atribuições do profissional nas atuais condições. Além disso, os serviços extras entrariam na área da psiquiatria.

Sistema prisional
Em outra proposta do Executivo, médicos que trabalham 30 horas semanais receberiam R$ 2,9 mil; enquanto os que cumprem 40 horas, R$ 3.865. “Há dificuldades em fixar uma equipe no presídio, pois é um local de risco. Então, é uma vantagem exclusiva por causa desse fator. A gente entendeu que era necessário algum aporte”, afirma a gerente executiva da SMS, Ana Costa.

Porém, o Simers não aceita a defesa: “O gestor está brincando com a categoria médica. Não aceitamos essa justificativa, porque nós repudiamos veementemente isso - eles estão comprando um profissional pra botar em um ambiente de periculosidade. Nós não concordamos com isso. Não é essa maneira de fazer saúde”, enfatiza Schenatto.

Mobilização
Em estado de greve, os atendimentos nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal são mantidos, mas os profissionais seguem mobilizados e podem promover paralisações temporárias. Para o dia 14 está agendado ato na prefeitura, na Câmara de Vereadores e no Ministério Público.